October 14, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 931, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Transfere Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica para o do Conselho Nacional de Pesquisas.
- DECRETO LEI Nº 939, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Redação do Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto-lei 794, de 27 de Agosto de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 933, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 2, Itens I e Ii, do Decreto-lei 732, de 5 de Agosto de 1969.
- DECRETO LEI Nº 934, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Transfere Cargo do Ministerio da Fazenda para o Ministerio das Minas e Energia.
- DECRETO LEI Nº 935, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Universidade Federal de Juiz de Fora o Credito Especial de Ncr 11.994,48 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 936, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio do Interior, em Favor do Territorio Federal de Rondonia, o Credito Especial de Ncr 5.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 937, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 51 e Paragrafos da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961.
- DECRETO LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Prove Sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 940, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Estende o Disposto Na Lei 4.656, de 2 de Junho de 1965, a Beneficiarios de Ex-servidores Publicos Civis, Nas Condições que Indica.
- DECRETO LEI Nº 942, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral o Credito Suplementar de Ncr 350.000.000,00 para o Fim que Especifica.
Decreto
- DECRETO Nº 65341, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Altera o Decreto 533, de 23 de Janeiro de 1962, que Aprovou o Regimento do Departamento de Administração do Ministerio da Industria e do Comercio, e o 51.411, de 14 de Fevereiro de 1962, que Criou Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Mic.
- DECRETO Nº 65342, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Inclui Servidor Amparado Pelo Artigo 23, Paragrafo Unico da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Na Relação Nominal Anexa Ao Decreto 63.383, de 9 de Outubro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65343, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Divisão de Segurança e Informações, o Credito Suplementar de Ncr 10.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65344, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Universidade Federal de Juiz de Fora, o Credito Especial de Ncr 11.994,48, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65345, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor do Territorio Federal de Rondonia, o Credito Especial de Ncr 5.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65346, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria da Receita Federal (orgãos de Administração Geral), o Credito Suplementar de Ncr 1.908.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65348, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral o Credito Suplementar de Ncr 350.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65349, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar de Ncr 3.242.700,00 para Reforço de Dotações de Pessoal, Face Ao Reajuste de Vencimentos Determinado pela Lei 5.552-68.
- DECRETO Nº 65350, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio das Minas e Enrgia, em Favor do Gabinete do Ministro e Secretaria-geral, o Credito Suplementar de Ncr 68.300,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.