January 29, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66117, DE 23 DE JANEIRO DE 1970. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Singulares Integrantes do Grupo Ocupacional P-1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66126, DE 28 DE JANEIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora de Lourdes, em São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66129, DE 28 DE JANEIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade de São Vicente de Paulo, Com Sede em Tres Corações, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66130, DE 28 DE JANEIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Hospital de Caridade Rainha Dos Apostolos, Com Sede em Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66125, DE 28 DE JANEIRO DE 1970. Regula o Reconhecimento da Isenção do Imposto de Importação para os Materiais Importados por Empresas Jornalisticas e Editoras, Bem Como o da Imunidade Tributaria para o Papel de Imprensa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66127, DE 28 DE JANEIRO DE 1970. Concede a Empresa Caisse Generale de Participations Foncieres Et Industrielles Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 66128, DE 28 DE JANEIRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios do Extinto Serviço de Assistencia a Menores (quadro Extinto - Ministerio da Justiça) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66131, DE 29 DE JANEIRO DE 1970. Designa os Cargos Privativos de Oficial-general em Tempo de Paz.
- Decreto nº 66.131 de 29/01/1970. DESIGNA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL EM TEMPO DE PAZ.