February 03, 1970
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 66.150 de 02/02/1970. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE - DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.152 de 02/02/1970. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSARIO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 66.144 de 30/01/1970. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA, COM SEDE EM JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 66.149 de 02/02/1970. RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66144, DE 30 DE JANEIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Assistencia Social Nossa Senhora da Gloria, Com Sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66148, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Subestação Santa Luzia Ate a Subestação 4 Adelaide, No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1970. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1970. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66151, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza Firma Brasileira a Operar Com Draga de Propriedade Estrangeira, Na Extração de Areia, Na Região de Foz de Iguaçu.