February 20, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Prelazia de Parintins, Com Sede em Parintins, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 66226, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970. Retifica a Relação Nominal Anexa Ao Decreto 61.422, de 02 de Outubro de 1967 que Dispõe Sobre o Enquadramento de Cargos e Funções do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social - Saps.
- DECRETO Nº 66228, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Subestação de Pioneiros , No Municipio de São Joaquim da Barra Ate Barretos , No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66229, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza Funcionamento de Faculdade.
- DECRETO Nº 66230, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Ginasio Coração de Jesus, Com Sede em Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 66231, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação das Irmãzinhas da Assunção, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66232, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Hospital Imaculada Conceição, Com Sede em Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66235, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1970. Reestrutura a Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1970. Retifica o Enquadramento do Pessoal do Departamento de Imprensa Nacional Na Parte Referente as Classes de Atendente e Enfermeiro Auxiliar e da Outras Providencias.