February 27, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66282, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970. Suspende a Observancia do Artigo 45 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito, para as Promoções do Segundo Semestre de 1970.
- Decreto nº 66.132 de 29/01/1970. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM BENEFICIADO PELA LEI 3967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.269 de 26/02/1970. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE INTENDENCIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.282 de 27/02/1970. SUSPENDE A OBSERVANCIA DO ARTIGO 45 DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO, PARA AS PROMOÇÕES DO SEGUNDO SEMESTRE DE 1970.
- DECRETO Nº 66132, DE 29 DE JANEIRO DE 1970. Retifica o Enquadramento do Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem Beneficiado pela Lei 3967, de 5 de Outubro de 1961, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Tres Passos, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66262, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Tres Passos, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66269, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1970. Aprova o Regulamento da Diretoria de Intendencia No Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66272, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1970. Outorga a Central Eletrica de Furnas S.a., Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica, de Um Trecho do Rio Paranaiba, Denominado Itumbiara, Situado Na Divisa Dos Estados de Goias e Minas Gerais.