March 16, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66314, DE 13 DE MARÇO DE 1970. Aprova o Regulamento de Comando Aereo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66315, DE 13 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre Programa de Participação do Estudante em Trabalhos de Magisterio e em Outras Atividades Dos Estabelecimentos de Ensino Superior Federal.
- DECRETO Nº 66316, DE 13 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Imovel Sito a Avenida Getulio Vargas 554, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 66317, DE 13 DE MARÇO DE 1970. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Dec/035553/54, de 24 05 54, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'saco-2', No Municipio de Santa Maria da Boa Vista (ex - Coripos), Estado de Pern...
- DECRETO Nº 66318, DE 13 DE MARÇO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio em Favor da Divisão de Segurança e Informações o Credito Suplementar de Cr 21.600.00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66319, DE 14 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre o Banimento do Territorio Nacional de Shismo Osawa e Outros.
- DECRETO Nº 66320, DE 14 DE MARÇO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Escola de Ciencias Medicas.