March 23, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.364 de 20/03/1970. APROVA O REGULAMENTO DO COMANDO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66350, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Autoriza Cessão, Sob Regime de Aforamento, do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 66351, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 66352, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Proprio Nacional que Menciona, Situado No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 66345, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Blumenau, Com Sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 66.365 de 20/03/1970. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 59.905, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966, MODIFICADO PELOS DECRETOS 62.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968, 65.521, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 E 65.685, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE REGULAMENTA A LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, ALTERADA PELA LEI 5.141, DE 14 DE OUTUBRO DE 1966, QUE ESTABELECE PRINCIPIOS, CONDIÇÕES E CRITERIOS BASICOS PARA AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA MARINHA.
- DECRETO Nº 66346, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Hospitalar São Jose, Com Sede em Antonio do Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66356, DE 20 DE MARÇO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66357, DE 20 DE MARÇO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (dnos) Cargos Originarios - do Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.