March 31, 1970
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1101, DE 30 DE MARÇO DE 1970. Estabelece Normas Especiais Aplicaveis as Autorizações de Pesquisa de Cassiterita Na Provincia Estanifera de Rondonia.
- DECRETO LEI Nº 1102, DE 30 DE MARÇO DE 1970. Estabelece Regime Especial para o Comercio de Cassiterita Na Provincia Estanifera de Rondonia.
Decreto
- Decreto nº 66.397 de 30/03/1970. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL DO TRIBUNAL MARITIMO, CARGOS ORIGINARIOS DOS EXTINTOS LLOYD BRASILEIRO-PATRIMONIO NACIONAL E COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL.
- DECRETO Nº 66396, DE 30 DE MARÇO DE 1970. Altera os Dispositivos do Decreto 60.461, de 13 de Março de 1967.
- DECRETO Nº 66397, DE 30 DE MARÇO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Tribunal Maritimo, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro-patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
Ato Complementar
- Ato Complementar nº 81 de 30/03/1970. SUSPENDE, A PARTIR DE 31/03/70, O RECESSO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITU NO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETADO PELO AC 58, DE 24/07/69.
- ATO COMPLEMENTAR Nº 81, DE 30 DE MARÇO DE 1970. Suspende, a Partir de 31/03/70, o Recesso da Camara de Vereadores do Municipio de Itu No Estado de São Paulo Decretado Pelo Ac 58, de 24/07/69.