June 01, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.648 de 29/05/1970. RETIFICA O DECRETO 65.870, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- DECRETO Nº 66643, DE 29 DE MAIO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Faculdade de Direito de Araraquara, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66646, DE 29 DE MAIO DE 1970. Altera o Artigo 68 do Decreto 52.795, de 31 de Março de 1963.
- DECRETO Nº 66647, DE 29 DE MAIO DE 1970. Fixa o Valor de Remuneração Dos Diretores Executivos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen).
- DECRETO Nº 66648, DE 29 DE MAIO DE 1970. Retifica o Decreto 65.870, de 15 de Dezembro de 1969, que Dispõe Sobre a Reclassificação Dos Cargos de Nivel Superior do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 66645, DE 29 DE MAIO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente de Senhoras 'são Francisco de Assis', Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.