June 17, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.730 de 16/06/1970. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO POR EXERCICIO NOS GABINETES MILITAR E CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Decreto nº 66.727 de 16/06/1970. RETIFICA O PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 66.522, DE 30 DE ABRIL DE 1970.
- DECRETO Nº 66720, DE 16 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Educandario Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66721, DE 16 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Instituto e Orfanato São Pedro de Alcantara, Com Sede em Nova Era, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66722, DE 16 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66729, DE 16 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais, Com Sede em Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 66719, DE 16 DE JUNHO DE 1970. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil
- DECRETO Nº 66723, DE 16 DE JUNHO DE 1970. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Contabeis de Itapetininga, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66724, DE 16 DE JUNHO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro Unico de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cargo Originario da Universidade Federal de Pernambuco, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal