August 03, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.988 de 31/07/1970. CRIA A MEDALHA DE MERITO OSWALDO CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.967 de 27/07/1970. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
- DECRETO Nº 66962, DE 27 DE JULHO DE 1970. Altera o Decreto 60.906, de 28 de Junho de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66967, DE 27 DE JULHO DE 1970. Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Ministerio da Educação e Cultura
- Decreto nº 66.981 de 29/07/1970. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MEDICO.
- DECRETO Nº 66981, DE 29 DE JULHO DE 1970. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Medico.
- DECRETO Nº 66986, DE 31 DE JULHO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Faculdade Municipal de Engenharia Quimica de Lorena, Estado de São Paulo
- DECRETO Nº 66985, DE 31 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Penapolis, Com Sede em Penapolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66988, DE 31 DE JULHO DE 1970. Cria a Medalha de Merito Oswaldo Cruz e da Outras Providencias.