August 05, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66990, DE 04 DE AGOSTO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Divinopolis, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66991, DE 04 DE AGOSTO DE 1970. Outorga a Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Iguaçu, Compreendendo o Salto Osorio, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 66992, DE 04 DE AGOSTO DE 1970. Revoga o Decreto 63.107, de 15 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 66993, DE 04 DE AGOSTO DE 1970. Cria e Extingue Comissões de Obras No Ministerio do Exercito.
- Decreto nº 66.993 de 04/08/1970. CRIA E EXTINGUE COMISSÕES DE OBRAS NO MINISTERIO DO EXERCITO.