August 19, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.028 de 10/08/1970. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 E AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 6 DO DO DECRETO 65.878, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969, E ALTERA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA CONSTANTE DOS ANEXOS AO MESMO DECRETO CITADO.
- Decreto nº 67.042 de 12/08/1970. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXERCITO (R - 124) (RUE).
- DECRETO Nº 67028, DE 10 DE AGOSTO DE 1970. da Nova Redação Ao Artigo 4 e Ao Paragrafo Unico do Artigo 6 do do Decreto 65.878, de 16 de Dezembro de 1969, e Altera o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura Constante Dos Anexos Ao Mesmo Decreto Citado.
- DECRETO Nº 67042, DE 12 DE AGOSTO DE 1970. Aprova o Regulamento de Uniformes do Exercito (r - 124) (rue).
- DECRETO Nº 67066, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 55.513, de 11 de Janeiro de 1965.
- DECRETO Nº 67067, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67069, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. Concede a Empresa de Çãolim Ltda., o Direito de Lavrar Pirofilita, No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67074, DE 18 DE AGOSTO DE 1970. Suprime, Cria e Classifica Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67075, DE 18 DE AGOSTO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 19.910, de 14 de Novembro de 1945.