September 09, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67141, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas de Itabuna, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 67142, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970. Revoga os Decretos que Concederam a Empresa Machine Cottons, Limited Autorização para Funcionar e Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 67143, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Diretoria do Ensino Secundario, o Credito Suplementar de Cr 20.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67145, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho, em Favor do Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 8 Região, o Credito Suplementar de Ncr 25.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67144, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a 'obra Social da Associação de São Vicente de Paulo', Com Sede em Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.