September 25, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.269 de 24/09/1970. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE REVISOR DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67237, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia Dr. Zacarias, Com Sede em Dores do Indaia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67238, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção e Assistencia a Maternidade e a Infancia de Campos Sales, Com Sede em Campos Sales, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 67239, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Beneficente 'linath Hatzedek', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67240, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Irmandade do Hospital São Jose - Santa Casa de São Vicente, Com Sede em São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67241, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Cia. de Cimento Aratu S.a. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Simões Filho, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 67242, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Empresa Itambe de Mineração Ltda, o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 67252, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Companhia Nacional do Carvão do Barro Branco o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 67253, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 42.855, de 19 de Dezembro de 1957.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 103, DE 24 DE SETEMBRO DE 1970. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Apurar as Causas da Deteriorização Dos Preços de Cera de Carnauba Nos Mercados Exteriores e Outras Irregularidades.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 1970. Prorroga por Um Ano o Prazo de Validade do Concurso Publico Realizado pela Camara Dos Deputados para Preenchimento Na Classe Inicial da Carreira de Serventes.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 105, DE 24 DE SETEMBRO DE 1970. da Nova Redação a Dispositivos da Resolução 67 de 1962 Modificado pela Resolução 50 de 1967.