October 19, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67393, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Instituto Sagrada Familia, Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67387, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 31.347 de 27 de Agosto de 1952.
- DECRETO Nº 67388, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 40.377 de 19 de Novembro de 1956.
- DECRETO Nº 67389, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 38.497 de 31 de Dezembro de 1955.
- DECRETO Nº 67390, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 38.827 de 5 de Março de 1956.
- DECRETO Nº 67391, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 10.108, de 30 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 67392, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 10.109, de 30 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 67394, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Revoga os Decretos que Concederam a Empresa Southern Brazil Lumber And Colonization Company, Tambem Denominada Southern Brazil Lumber Company, Autorização para Funcionar e Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 67395, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970. Restringe a Zona de Exploração de Energia Eletrica da Companhia Força e Luz Aiuruoca e Outorga Concessão Ao Consorcio de Eletricidade Serranos - Seritinga para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica Nos Municipios de Serranos e Seritinga, Estado de Minas Gerais.