October 30, 1970
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1131, DE 30 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Interesses da Segurança Nacional, Nos Termos do Artigo 15, Paragrafo Primeiro, Alinea B, da Constituição, os Municipios que Especifica, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.131 de 30/10/1970. DECLARA DE INTERESSES DA SEGURANÇA NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, PARAGRAFO PRIMEIRO, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO, OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 67455, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Betel-lar da Igreja, Com Sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67450, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Abre a Presidencia da Republica e Orgãos Subordinados em Favor da Presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 1.540.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67451, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Considera Insubsistente o Decreto 53.503, de 28 de Janeiro de 1964.
- DECRETO Nº 67452, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Terreno em Campina Grande, Estado da Paraiba, Destinado Ao Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 67453, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Ceder, Gratuitamente, Terras de Propriedade da União Federal Localizadas No Municipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 67454, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Altera a Denominação de Cargo em Comissão do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 67456, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Destinada a Construção, pela Companhia Telefonica Brasileira, da Estação Telefonica de Ibicui, Municipio de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 67457, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Destinada a Implantação, pela Companhia Telefonica Brasileira, de Uma Estação Terminal de Microondas, No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67458, DE 29 DE OUTUBRO DE 1970. Muda a Denominação do Centro de Instrução de Guerra Na Selva (cigs) para Centro de Operação Na Selva e Ações de Comandos (cosac).