November 10, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.519 de 09/11/1970. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 91.636.104,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NO DECRETO-LEI 727, DE 1 DE AGOSTO DE 1969.
- Decreto nº 67.508 de 09/11/1970. EXCLUI DO REGULAMENTO CONSTANTE DO DECRETO 60.429, DE 11 DE MARÇO DE 1967, FUNCIONARIO INCLUIDO NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ORIGINARIO DO QUADRO DE PESSOAL DA EXTINTA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
- Decreto nº 67.524 de 10/11/1970. DECLARA LUTO OFICIAL.
- DECRETO Nº 67508, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1970. Exclui do Regulamento Constante do Decreto 60.429, de 11 de Março de 1967, Funcionario Incluido No Quadro de Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores, Originario do Quadro de Pessoal da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia.
- DECRETO Nº 67506, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1970. Autorização para o Funcionamento de Licenciatura em Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santo Andre, Sp.
- DECRETO Nº 67507, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede Permissão, em Carater Permanente, as Empresas que Menciona, Componentes de Um So Grupo Industrial, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 67510, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Educação Fisica da Alta Paulista, Sp.
- DECRETO Nº 67515, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio o Credito Suplementar de Cr 1.667.800,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67516, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario em Favor do Supremo Tribunal Federal, o Credito Suplementar de Cr 342.500,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.