December 01, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67687, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova o Sistema de Luzes de Navegação em Aguas Interiores Brasileiras.
- Decreto nº 67.687 de 30/11/1970. APROVA O SISTEMA DE LUZES DE NAVEGAÇÃO EM AGUAS INTERIORES BRASILEIRAS.
- Decreto nº 67.686 de 30/11/1970. CONSIDERA COMO SERVIÇO NACIONAL RELEVANTE O PRESTADO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DAS GUARNIÇÕES ESPECIAIS DE 1 CATEGORIA E DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
- DECRETO Nº 61781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967. Concede a Forte Parents Plan Incorporated Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 67685, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, Com Sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 67686, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970. Considera Como Serviço Nacional Relevante o Prestado Nas Organizações Militares das Guarnições Especiais de 1 Categoria e de Engenharia de Construção.
- DECRETO Nº 67684, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio do Trabalho e Previdencia Social (mtps) e da Outras Providencias.