December 10, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67730, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Cursos da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Parana.
- DECRETO Nº 67737, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Autoriza o Funcionamento de Curso Na Escola de Auxiliares de Enfermagem 'mater Admirabilis', de Londrina, Parana.
- DECRETO Nº 67738, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a Mineração Aripuanã Sociedade Anonima o Direito de Lavrar Cassiterita, No Municipio de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 67739, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Autoriza Transformação de Unidade Escolar da Associação Universitaria 'santa Ursula' - Gb.
- DECRETO Nº 67740, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Curso da Faculdade de Filosofia de Itabuna - Bahia.
- DECRETO Nº 67743, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Retifica o Enquadramento Dos Ocupantes de Cargos de Estatistico do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Territorio Federal de Rondonia e da Outras Providencias.