December 18, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67862, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor do Departamento de Policia Federal o Credito Suplementar de Cr 215.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Biblioteca Nacional o Credito Suplementar de Cr 375.281,37 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67864, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor da 1 Subprocuradoria- Geral da Republica o Credito Suplementar de Cr 42.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67865, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Conselho Federal de Cultura o Credito Suplementar de Cr 23.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67866, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Departamento de Administração o Credito Suplementar de Cr 10.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67867, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67868, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970. Aproveita Servidor em Disponibilidade e o Distribui.
- DECRETO Nº 67869, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67871, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para os Quadros de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Pesquisas e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia, Cargos Originarios Dos Extintos Serviço de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para e Companhia Nacional de Navegação C...