January 20, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68086, DE 19 DE JANEIRO DE 1971. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio Publico Federal - Procuradoria Geral da Republica - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68087, DE 19 DE JANEIRO DE 1971. Fixa o Numero Minimo de Vagas que Deveriam Ser Abertas em 1970 para a Aplicação da Cota Compulsoria No Ministerio da Marinha.
- Decreto nº 68.067 de 15/01/1971. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO LLOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68067, DE 15 DE JANEIRO DE 1971. Aprova o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68088, DE 19 DE JANEIRO DE 1971. Modifica a Categoria das Repartições Consulares do Brasil em Chicago, Los Angeles e Houston e Extingue as Repartições Consulares de Carreira em São Francisco, Baltimore, Boston, Filadelfia, Vancouver, Stuttgart, Wellington, Manila e Cidade do Mexico.
- DECRETO Nº 68084, DE 19 DE JANEIRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Engenharia Santa Ursula, Gb.