January 21, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68092, DE 20 DE JANEIRO DE 1971. Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Alimentação Escolar.
- DECRETO Nº 68093, DE 20 DE JANEIRO DE 1971. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68100, DE 20 DE JANEIRO DE 1971. Altera a Redação Dos Artigos 1 e 2 do Decreto 66.142, de 30 de Janeiro de 1970.
- DECRETO Nº 68101, DE 21 DE JANEIRO DE 1971. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e da Outras Providencias.
- Decreto nº 68.101 de 21/01/1971. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO BRIGADEIRO FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE MELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68072, DE 18 DE JANEIRO DE 1971. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 54.123, de 12 de Agosto de 1964, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'arrojado Lisboa' Ex-banabuiu, No Municipio de Quixada, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 68073, DE 18 DE JANEIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde Pontalina Ate a Cidade de Edeia, No Municipio de Mesmo Nome, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68074, DE 18 DE JANEIRO DE 1971. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 50.908, de 5 de Julho de 1961, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terra Necessaria a Construção do Açude Publico 'engenheiro Camacho', Ex-tamboril, No Municipio de Ouricuri, Estado de P...
- DECRETO Nº 68075, DE 18 DE JANEIRO DE 1971. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 54.491, de 16 de Outubro de 1964, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno, Necessaria a Construção do Açude Publico 'oros', No Municipio do Mesmo Nome, Estado do Ceara.