January 28, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68099, DE 20 DE JANEIRO DE 1971. Cria a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (cobae) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68125, DE 27 DE JANEIRO DE 1971. Altera o Decreto 66.118, de 26 de Janeiro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68111, DE 27 DE JANEIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 68112, DE 27 DE JANEIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 68123, DE 27 DE JANEIRO DE 1971. Estabelece Funções a Serem Exercidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação do Ministerio da Marinha, Como Instituição Nacional Designada Junto a Comissão Oceanografica Intergovernamental Patrocinada pela Unesco.
- DECRETO Nº 68124, DE 27 DE JANEIRO DE 1971. Suspende a Intervenção Federal Nos Municipios de Olinda, Salgadinho, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Baião, Itu, Nova Londrina, Rolandia, Jardim Alegre, Viçosa, Timoteo, Sabara e Lauro de Freitas.
- Decreto nº 68.099 de 20/01/1971. CRIA A COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 68.124 de 27/01/1971. SUSPENDE A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS MUNICIPIOS DE OLINDA, SALGADINHO, NOVA IGUAÇU, SÃO JOÃO DE MERITI, BAIÃO, ITU, NOVA LONDRINA, ROLANDIA, JARDIM ALEGRE, VIÇOSA, TIMOTEO, SABARA E LAURO DE FREITAS.