February 12, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.208 de 11/02/1971. REDISTRIBUI CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 68.220 de 11/02/1971. ALTERA O ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO DECRETO 55.559, DE 15 DE JANEIRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR OCUPADOS POR FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DO EXERCITO ABRANGIDOS PELAS LEIS 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961 (ARTIGO 2) E 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962 (ARTIGO 23, PARAGRAFO UNICO).
- Decreto nº 68.213 de 11/02/1971. INSTITUI A MEDALHA DO MERITO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 68.222 de 11/02/1971. APROVA O REGULAMENTO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.
- DECRETO Nº 68205, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, Cargos do Ministerio da Agricultura para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68213, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Institui a Medalha do Merito da Segurança do Trabalho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68197, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Sede de Ipora, Municipio do Mesmo Nome, Ate a Sede de Israelandia, No Municipio de Israelandia, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68198, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Extingue a Comissão Especial de Bolsas de Alimentação, Instituida Pelo Decreto 62.532, de 16 de Abril de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68199, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Subestação de Rio Verde Ate a Subestação de Jatai No Estado de Goias.