March 24, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68388, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Fundação Instituto Brasileiro para Investigações do Torax, Com Sede em Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68389, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto União, Com Sede em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 68390, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Irmandade do Senhor Bom Jesus Dos Passos de Imbituba, Com Sede em Imbituba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 68391, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Hospital Imaculada Conceição, Com Sede em Curvelo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68402, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Autorização para o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Camilo Castelo Branco, da Associação Itaquerense de Ensino, Com os Cursos de Letras, Ciencias Sociais, Geografia e Pedagogia.
- DECRETO Nº 68386, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Autoriza o Funcionamento de Faculdade.
- DECRETO Nº 68387, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Industria Brasileira de Enxofre S.a. Sediada No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 68396, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Extingue Cargos No Quadro de Pessoal do Hospital Dos Servidores do Estado (hse).
- DECRETO Nº 68403, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Autoriza a Cessão Onerosa de Parte de Imovel da União Situado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Nas Condições que Especifica.