March 30, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68431, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Universitaria Interamericana, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68432, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, Com Sede em Niteroi Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 68433, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Fundação Juracy Magalhães Junior, Com Sede em Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68434, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 68435, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 66.678, de 09 de Junho de 1970, o Qual Retifica o Decreto 60.986, de 11 de Julho de 1967, que Aprova o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68436, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Altera o Decreto 66.881, de 16 de Julho de 1970, que Inclui Funções Na Parte Suplementar da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Fazenda, para Aproveitamento de Antigo Pessoal da Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional e o Decreto 56.386, de 01 de Junho de 1965...
- DECRETO Nº 68437, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Altera o Enquadramento Dos Servidores do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, Abrangidos Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 68.362 de 17/03/1971. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68438, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Altera o Decreto 54.040, de 23 de Julho de 1964, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal da Extinta Spvea, Revoga os Decretos 59.868 e 65.754, de 26 de Dezembro de 1966 e 26 de Dezembro de 1969, Respectivamente, e da Outras Providencias.