April 06, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68466, DE 02 DE ABRIL DE 1971. Promove, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha, a Fusão Dos Cargos Integrantes da Parte Especial de que Tratam as Leis 3.967, de 5 de Outubro de 1961 e 4.069, de 11 de Junho de 1962.
- DECRETO Nº 68467, DE 05 DE ABRIL DE 1971. Torna Sem Efeito a Inclusão de Servidor, Com o Respectivo Cargo, No Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Educação e Cultura e Redistribui, Com o Respectivo Cargo, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Saude, Cargo Originario do Extinto Serviço de Assistencia a Menores (qua...
- DECRETO Nº 68470, DE 05 DE ABRIL DE 1971. Altera o Regulamento para Estação Radio de Val-de-caes, Aprovado Pelo Decreto 115, de 06.11.61.
- DECRETO Nº 68468, DE 05 DE ABRIL DE 1971. Confisca Bens do Cidadão Primo Lepre, Domiciliado No Municipio de Rolandia, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68469, DE 05 DE ABRIL DE 1971. Confisca Bens do Cidadão Benedito Lepri, Domiciliado No Municipio de Rolandia, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68471, DE 05 DE ABRIL DE 1971. Confisca Bens de Brasil - Reflorestamento e Celulose Ltda. - Celubras - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68335, DE 10 DE MARÇO DE 1971. Dispõe Sobre a Retificação do Enquadramento e a Reclassificação de Cargos de Funcionarios do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase), e da Outras Providencias.