May 18, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68622, DE 17 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto Santo Antonio, Com Sede em Paraibuna, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68625, DE 17 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto Dos Advogados do Rio Grande do Sul, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 68626, DE 17 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Jardim Escola São Jose, Com Sede em Jacarepagua, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 68620, DE 14 DE MAIO DE 1971. Altera o Decreto 65.585, de 21 de Outubro de 1969, que Retificou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 68621, DE 17 DE MAIO DE 1971. Altera o Artigo 2 do Decreto 67.364, de 7 de Outubro de 1970.
- DECRETO Nº 68623, DE 17 DE MAIO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Engenharia Operacional, Mantida pela Fundação Universidade Vale do Acarau - Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 68624, DE 17 DE MAIO DE 1971. Reconhecimento do Curso de Engenharia Eletrica da Escola Politecnica, Pb.
- DECRETO Nº 68627, DE 17 DE MAIO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Engenharia Civil e Industrial de Itatiba, S.p.