May 27, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68661, DE 24 DE MAIO DE 1971. Concede a Mineração Mascote Limitada o Direito de Lavrar Baritina, No Municipio de Ibitiara, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68662, DE 24 DE MAIO DE 1971. Concede a Ceramica Togni S.a. o Direito de Lavrar Argila Refrataria, No Municipio de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68663, DE 24 DE MAIO DE 1971. Concede a Cia. Catarinense de Cimento Portland o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 68664, DE 24 DE MAIO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 59.791, de 19 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 68665, DE 24 DE MAIO DE 1971. Declara Sem Efeito o Decreto 17.338, de 13 de Dezembro de 1944.
- DECRETO Nº 68666, DE 24 DE MAIO DE 1971. Declara Sem Efeito o Decreto 55.401, de 31-12-1964.
- DECRETO Nº 68667, DE 24 DE MAIO DE 1971. Retificar o Artigo 1 do Decreto 53.426, de 20 de Janeiro de 1964.
- DECRETO Nº 68683, DE 26 DE MAIO DE 1971. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Poliolefinas S.a. Industria e Comercio, Sediada No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 68684, DE 26 DE MAIO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Ingram Marine Inc. para Operar, em Aguas Brasileiras, Com os Barcos Especializados 'power Tide', 'cindy Dee', 'el Bisonte', 'w.b. 109', 'e. Bronson Ingram', 'w.b. 110' e 'os-100', de Nacionalidade Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 68688, DE 27 DE MAIO DE 1971. Autoriza a Comissão Executiva do Plano de Recuperação Economico-rural da Lavoura Cacaueira a Realizar Operações Especiais de Refinamento de Dividas Dos Produtores de Cacau e da Outras Providencias.