June 18, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.768 de 17/06/1971. REDISTRIBUI CARGO, COM O RESPECTIVO OCUPANTE, PARA O MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68763, DE 17 DE JUNHO DE 1971. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 68764, DE 17 DE JUNHO DE 1971. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 68765, DE 17 DE JUNHO DE 1971. Revoga Decreto 10.346, de 16 de Julho de 1913, que Concedeu a Empresa Julius Pintsch Aktiengesellschaft Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 68766, DE 17 DE JUNHO DE 1971. Revoga o Decreto 50.281, de 18 de Fevereiro de 1961.
- DECRETO Nº 68767, DE 17 DE JUNHO DE 1971. Modifica o Decreto 68.436, de 29 de Março de 1971, que Alterou os Decretos 66.881, de 16 de Julho de 1970, e 56.386, de 1 de Junho de 1965, que Dispuseram, Respectivamente, Sobre Aproveitamento de Antigo Pessoal da Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional e Enquadramento Dos Cargos, ...
- DECRETO Nº 68768, DE 17 DE JUNHO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68770, DE 17 DE JUNHO DE 1971. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo para Financiamento Parcial de Um Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental e Medio.
- DECRETO Nº 68771, DE 17 DE JUNHO DE 1971. Altera o Decreto 66.315, de 13 de Março de 1970.