August 10, 1971
Decreto
- Decreto nº 69.026 de 06/08/1971. APROVA E MANDA ADOTAR OFICIALMENTE A BANDEIRA-INSIGNIA DE VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Decreto nº 69.038 de 09/08/1971. MODIFICA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA.
- DECRETO Nº 69023, DE 06 DE AGOSTO DE 1971. Aprova o Regulamento para a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
- DECRETO Nº 69026, DE 06 DE AGOSTO DE 1971. Aprova e Manda Adotar Oficialmente a Bandeira-insignia de Vice-presidente da Republica.
- DECRETO Nº 69034, DE 09 DE AGOSTO DE 1971. Inclui Nas Relações de que Trata o Decreto 55.244, de 21 de Dezembro de 1964, os Cargos que Especifica.
- DECRETO Nº 69035, DE 09 DE AGOSTO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Engenharia de Operação ' Santa Cecilia', Com os Cursos de Engenharia de Operação, Modalidade De: Quimica, Maquinas e Ferramentas, Eletrotecnica e Eletronica, Sp.
- DECRETO Nº 69036, DE 09 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Araraquara-campinas, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69037, DE 09 DE AGOSTO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 66.718, de 15 de Junho de 1970.
- DECRETO Nº 69038, DE 09 DE AGOSTO DE 1971. Modifica a Redação do Dispositivo do Estatuto da Fundação Centro Brasileiro de Tv Educativa.
- DECRETO Nº 69039, DE 09 DE AGOSTO DE 1971. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.