August 31, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69116, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Retifica o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura, de que Trata o Decreto 65.876, de 16 de Dezembro de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69135, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Outorga a Companhia Telefonica de Alagoas Concessão para Explorar o Serviço de Telefonia Publico Urbano em Todos os Municipios do Estado de Alagoas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69136, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Firma Individual Sinezio Borges o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Poços de Caldas, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69137, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Empresa Nordeste de Calcarios Tabu Ltda., o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Alhandra, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 69138, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 57.094, de 19 de Outubro de 1965.
- DECRETO Nº 69139, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Firma Individual Jose Duarte Irmão o Direito de Lavrar Marmore, No Municipio de Curaça, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 69140, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Firma Individual Sinezio Borges o Direito de Lavrar Bauxita e Argila, No Municipio de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69141, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Firma Individual Sinesio Borges o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69142, DE 30 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Companhia Thermas do Rio Quente o Direito de Lavrar Aguas Termo-minerais, No Municipio de Caldas Novas, Estado de Goias.
Resolução do Senado Federal