September 20, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69214, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 69215, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69216, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Cia. Industrias Brasileiras Portela, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 69217, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão Entre Araraquara e Poços de Caldas, Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69218, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 69219, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Amplia a Largura das Faixas de Terra, Ja Declaradas de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Pelos Decretos 62.377, de 8 de Março de 1968, 62.344, de 4 de Março de 1968, 61.830, de 5 de Dezembro de 1967.
- DECRETO Nº 69220, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Revoga o Decreto 36.154, de 10 de Setembro de 1954, Outorga Concessão a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69221, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 69.218 de 17/09/1971. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO NO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 69.219 de 17/09/1971. AMPLIA A LARGURA DAS FAIXAS DE TERRA, JA DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PELOS DECRETOS 62.377, DE 8 DE MARÇO DE 1968, 62.344, DE 4 DE MARÇO DE 1968, 61.830, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.