September 23, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69224, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69225, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Redistribui Cargo da Extinta Comissão do Vale do São Francisco para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69226, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Aproveita Servidor em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69227, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Aproveita Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69228, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69229, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Educação de Araraquara - S.p.
- DECRETO Nº 69230, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Paraiba do Sul - Rj, Com os Cursos de Matematica, Fisica, Quimica, Ciencias Biologicas, Historia, Geografia, Letras e Pedagogia.
- Decreto nº 69.265 de 22/09/1971. ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, APROVADO PELO DECRETO 59.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 69235, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Redistribuição de Servidor do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.