October 05, 1971
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 69306, DE 04 DE OUTUBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Conselho Federal de Cultura, o Credito Suplementar de Cr 299.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69307, DE 04 DE OUTUBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 1.126.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69305, DE 04 DE OUTUBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Ação Social Arquidiocesana de Florianopolis (asa), Com Sede em Florianopolis, Estado de Santa Catarina.