October 07, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69315, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, Cargo da Universidade Federal da Paraiba para o Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69316, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Torna Sem Efeito Redistribuição de Funcionario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 69317, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Exclusão do Enquadramento Aprovado Pelo Decreto 68.335, de 10 de Março de 1971, de Servidor que Nele Figurou Indevidamente.
- DECRETO Nº 69318, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Aproveita Servidor em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69320, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Regulamenta o Disposto No Artigo 56 da Lei 4.870, de 1 de Dezembro de 1965 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69321, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Concessão de Premios Literarios Nacionais Criados pela Lei 5.680, de 20 de Julho de 1971.
- DECRETO Nº 69322, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza a Universidade Federal da Bahia Alienar Imoveis de Sua Propriedade.
- DECRETO Nº 69323, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas da Região Bragantina, em Bragança Paulista - S.p.
- DECRETO Nº 69319, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Altera o Artigo 23 e Seu Paragrafo Unico do Regulamento Dos Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Florestal do Pais.