January 31, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70071, DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Retifica o Artigo 1 do Decreto 37.554, de 30 de Junho de 1955.
- DECRETO Nº 70072, DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Ceramica Togni Sociedade Anonima, o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70073, DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Companhia de Cimento Portland Rio Branco, Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Corumba, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 70074, DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Azuleijos do para S.a. Azpa, o Direito de Lavrar Caulim e Argila, No Municipio de Irituia, Estado do Para.
- DECRETO Nº 70077, DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Concede Reconhecimento Ao Curso de Agronomia, da Escola Superior de Agricultura, em Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 70075, DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Institui Grupo de Trabalho para Examinar e Propor a Uniformização do Regime de Remuneração do Pessoal Civil e Militar que Serve No Exterior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70076, DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Autoriza a Superintendencia de Seguros Privados - Susep, a Expedir Normas Regulamentares Pertinentes a Fiscalização de Entidades que Operam em Seguros.
- DECRETO Nº 70070, DE 28 DE JANEIRO DE 1972. Declara Sem Efeito o Decreto 41529, de 17.05.57.