February 18, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Aproveita No Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado Servidores em Disponibilidade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Dispõe Sobre o Departamento do Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede Reconhecimento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, em Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 70157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Comunicação Social - Anhembi, em São Paulo - São Paulo.
- DECRETO Nº 70158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento das Faculdades Integradas Alcantara Machado Com as Faculdades de Ciencias e Letras e Comunicações Sociais em São Paulo - São Paulo.
- DECRETO Nº 70159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 53.937, de 29 de Maio de 1964, Alterado Pelos de 54.383, de 06 de Outubr de 1964, 64.490, de 12 de Maio 1969, e 65.582, de 21 Outubro 1969, que Fixa a Lotação de Adidos e Adjuntos de Adido Naval, do Exercito e Aeronautica Junto as Representações Diplomaticas No Exter...
- DECRETO Nº 70140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Aprova a Incorporação da Companhia de Eletricidade de Cajazeiras pela Sociedade Anonima de Eletrificação da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Tapirai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972. Concede a Mineração Morro do Ferro Limitada, o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.