April 25, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70445, DE 24 DE ABRIL DE 1972. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados Na Ilha da Conceição, Municipio de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 70446, DE 25 DE ABRIL DE 1972. Fixa a Distribuição em Cada Arma e No Quadro de Material Belico, em Cada Posto, das Funções Privativas e Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 25 de Abril de 1972.
- Decreto nº 70.446 de 25/04/1972. FIXA A DISTRIBUIÇÃO EM CADA ARMA E NO QUADRO DE MATERIAL BELICO, EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 1972.