June 21, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.735 de 20/06/1972. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PREVIDENCIA SOCIAL DO CLUBE MILITAR - PREVIMIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 70737, DE 20 DE JUNHO DE 1972. Exclui Nome de Servidor da Relação Anexa Ao Decreto 61794, de 29 de Novembro de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70739, DE 20 DE JUNHO DE 1972. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 70740, DE 20 DE JUNHO DE 1972. Altera o Enquadramento de Cargos, Funções e Empregos do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 70741, DE 20 DE JUNHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Historia e Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Barão de Maua - Ribeirão Preto - São Paulo
- DECRETO Nº 70742, DE 20 DE JUNHO DE 1972. Declara de Utilidade Publica para Fins de Servidão e Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima - Petrobras, Imoveis e Benfeitorias Situados No Distrito de Japeri, Municipio de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 70735, DE 20 DE JUNHO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Previdencia Social do Clube Militar - Previmil, Com Sede No Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.