June 22, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70743, DE 21 DE JUNHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação da Fundação João Monlevade, Com Sede em João Monlevade, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70744, DE 21 DE JUNHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas de Colatina, Espirito Santo.
- DECRETO Nº 70745, DE 21 DE JUNHO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade Estadual de Filosofia Ciencias e Letras de Cornelio Procopio, Parana.
- DECRETO Nº 70746, DE 21 DE JUNHO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Oswaldo Cruz, São Paulo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.219, de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 21 DE JUNHO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.221, de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 21 DE JUNHO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.217, de 9 de Maio de 1972, que Dispõe Sobre Incentivos a Pesca, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 21 DE JUNHO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.218, de 15 de Maio de 1972.