June 26, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70750, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Consolida Dispositivos Relativos a Organização e Competencia do Conselho Nacional do Petroleo, Reformula a Estrutura Basica do Orgão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70752, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70753, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Concede Autorização a Companhia Construtora Norberto Odebrecht S.a para Operar em Aguas Brasileiras, Com os Barcos Especializados Big R, Herman B, Bay 5, Pawnee e Dot de Nacionalidade Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 70754, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento No Ministerio da Marinha de Disponivel do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 70758, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Departamento de Ensino Medio, o Credito Suplementar de Cr 7.075.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 70757, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Gabinete da Vice-presidencia da Republica, o Credito Suplementar de Cr 182.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 70759, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Abre a Justiça Militar em Favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar, o Credito Suplementar de Cr 1.884.600,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 70760, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Jose do Rio Preto, São Paulo.
- DECRETO Nº 70761, DE 23 DE JUNHO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Professor Jose Augusto Vieira, de Machado, Minas Gerais.