July 18, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70838, DE 17 DE JULHO DE 1972. Transforma Função Gratificada No Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70839, DE 17 DE JULHO DE 1972. Retifica o Decreto 60938, de 4 de Julho de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70842, DE 17 DE JULHO DE 1972. Retifica o Enquadramento de Funcionario do Ministerio da Educação e Cultura, Reclassifica Cargos do Quadro de Pessoal Desse Ministerio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70843, DE 17 DE JULHO DE 1972. Altera o Decreto 62794, de 30 de Maio de 1968, que Retificou o de Numero 60986, de 11 de Julho de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- DECRETO Nº 70845, DE 17 DE JULHO DE 1972. Concede a Cimento Itau de Corumba S.a. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 70846, DE 17 DE JULHO DE 1972. Concede a Mineração Nigri Ltda., o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70847, DE 17 DE JULHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Espirito-santense de Administração.
- DECRETO Nº 70848, DE 17 DE JULHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas, Administrativas e Contabeis, da Fundação Universitaria Municipal de São João Del Rei, Minas Gerais.