August 08, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.923 de 03/08/1972. CONCEDE A CARBONIFERA ALENCASTRO S.A. O DIREITO DE LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE BUTIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 70918, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Mineração Sam-minas Limitada o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70919, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Declara Sem Efeito o Decreto 59.555, de 11 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 70923, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Carbonifera Alencastro S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Butia, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 70924, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Industrial Extrativa Marmore Azul-marmazul Ltda, o Direito de Lavrar Quartzito Azul No Municipio de Boquira, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 70926, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Companhia Brasileira do Cobre o Direito de Lavrar Minerio de Cobre No Municipio de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 70927, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Revoga o Decreto 43.945, de 3 de Julho de 1958, e Outorga Concessão.
- DECRETO Nº 70928, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Areas de Terra Destinadas a Construção de Uma Subestação No Municipio de Valinhos, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70940, DE 07 DE AGOSTO DE 1972. Aproveita No Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.