September 14, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 71074, DE 11 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Ajuste de Complementação Industrial Numero 18 Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 71085, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Prorroga Prazo de Concessão de Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 71086, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 71087, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, Nos Estados da Bahia, Pernambuco e Ceara.
- DECRETO Nº 71088, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71089, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 71090, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 71091, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terras Destinadas a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 71092, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de Goias.