September 27, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.155 de 26/09/1972. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 250.600.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 71.158 de 26/09/1972. ALTERA OS ESTATUTOS DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
- DECRETO Nº 71113, DE 15 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 71.151 de 26/09/1972. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 22.681.300,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 71.153 de 26/09/1972. ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.414.100,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 71150, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 4.801.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71151, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 22.681.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71152, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Departamento de Assuntos Universitarios Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 93.204.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71153, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 2.414.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal