September 28, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.159 de 27/09/1972. DISPÕE SOBRE A AUDITORIA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM FINANCIAMENTOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TECNICA.
- Decreto nº 71.149 de 26/09/1972. AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL AO TERRITORIO DE FERNANDO DE NORONHA.
- DECRETO Nº 71145, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Altera o Artigo 1 do Decreto 63.022, de 19 de Julho de 1968, que Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Aceitar Doação de Terreno.
- DECRETO Nº 71146, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza a Cessão Gratuita de Imovel Ao Governo do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71147, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, No Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 71148, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Um Terreno, Feita pela Municipalidade de Cabedelo, Paraiba, para a Construção de Residencia Funcional do Serviço de Balizamento do Ministerio da Marinha, Naquela Cidade.
- DECRETO Nº 71149, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza a Distribuição de Recursos do Fundo Especial Ao Territorio de Fernando de Noronha.
- DECRETO Nº 71157, DE 26 DE SETEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito de São João da Boa Vista-são Paulo.
- DECRETO Nº 71159, DE 27 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Auditoria da Aplicação de Recursos em Financiamentos de Programas e Projetos de Cooperação Tecnica.
Resolução do Senado Federal