September 29, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 71162, DE 27 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação e Estudos Sociais D. Domenico-guaruja-sp.
- DECRETO Nº 71163, DE 27 DE SETEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração de Empresas Santo Andre-sp.
- DECRETO Nº 71164, DE 27 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Centro Regional de Habilitação e Treinamento de Professores do Ensino Tecnico (ceretec), de Niteroi, Rj.
- DECRETO Nº 71165, DE 27 DE SETEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento da Faculdade de Ciencias da Administração de Campina Grande-paraiba.
- DECRETO Nº 71166, DE 27 DE SETEMBRO DE 1972. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Resana S.a. Industrias Quimicas, Sediada em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 71167, DE 27 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Odontologia de Campina Grande-paraiba.
- DECRETO Nº 71168, DE 28 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Nova Estrutura do Departamento de Administração do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71169, DE 28 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Departamento do Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71170, DE 28 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz a Construir Subestação, Linha de Transmissão e da Outras Providencias.