October 18, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.254 de 13/10/1972. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 10.633.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 71.261 de 17/10/1972. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ELETRONICA E PROTEÇÃO AO VOO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71241, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Concede Permissão a Companhia Aços Especiais Itabira-acesita, para Funcionar Nos Dias de Repouso Semanal que Menciona.
- DECRETO Nº 71242, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Acordo para Um Programa de Cooperação Cientifica Brasil - Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 71253, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Serviço Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 1.200.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71254, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 10.633.700,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 71258, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Institui a Medalha do Merito Indigenista.
- DECRETO Nº 71261, DE 17 DE OUTUBRO DE 1972. Aprova o Regulamento da Diretoria de Eletronica e Proteção Ao Voo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71262, DE 17 DE OUTUBRO DE 1972. Concede Autorização as Empresas Bauer Dredging International Corp e Gregg, Gibson And Gregg, Inc. e a Subempreiteira Costain Blankvoort Uk Dredging Company Limited, para Operarem No Mar Territorial do Brasil Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, Com a Draga Delta Bay, de Nacionalidade Inglesa.